A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) divulgou um novo relatório sobre o direito à educação, abordando os avanços significativos realizados nas últimas décadas. O documento, intitulado “O direito à educação: orientações passadas, presentes e futuras”, destaca não apenas as conquistas, mas também as desigualdades persistentes que ainda afetam o acesso à educação em diversas partes do mundo, enfatizando a necessidade de um engajamento renovado por parte dos governos.
Durante um simpósio internacional que marcou o 65.º aniversário da Convenção contra a Discriminação na Educação, de 1960, a Unesco apresentou os principais achados do estudo, que revela que a rápida evolução tecnológica, as mudanças climáticas e o aumento das desigualdades estão transformando os sistemas educativos. Embora os principais tratados sobre o direito à educação sejam de décadas passadas, a realidade atual exige uma revisão e adaptação dessas estruturas para atender aos novos desafios globais.
O relatório enfatiza a necessidade de um novo compromisso com este direito humano fundamental, apoiado por políticas integradas, mecanismos de responsabilização mais robustos e investimentos contínuos. A diretora-geral adjunta para a educação da Unesco, Stefania Giannini, ressalta que “o direito à educação encontra-se numa encruzilhada decisiva”, refletindo que a educação não se limita apenas ao ambiente escolar tradicional.
Os dados apresentados mostram melhorias significativas: em 2023, 82% dos países ofereciam mais de nove anos de ensino primário e secundário gratuito, um aumento considerável em relação a 2000, quando apenas 56% ofereciam essa possibilidade. Na África Subsaariana, por exemplo, a taxa de matrícula no ensino básico subiu de 79% em 2000 para 97% em 2024. Além disso, o número de estudantes no ensino superior mais que dobrou, passando de 100 milhões em 2000 para 264 milhões em 2023.
Entretanto, as consequências da desigualdade ainda são alarmantes. Apesar dos avanços, o número de crianças fora da escola aumentou, com 272 milhões de crianças fora do ambiente educacional em 2023. Nos países em desenvolvimento, 36% dos alunos permanecem sem acesso à educação, em contraste com apenas 3% nos países mais ricos. Além disso, cerca de 739 milhões de jovens e adultos no mundo carecem de habilidades básicas de leitura e escrita, evidenciando que, especialmente entre grupos marginalizados, os resultados educacionais ainda são limitados e as desigualdades permanecem profundas.
A Unesco, ao longo de mais de seis décadas, tem sido uma líder na proteção do direito à educação e, por meio de convenções e iniciativas globais, continua a orientar políticas e práticas para garantir que todos possam usufruir desse direito essencial. O simpósio internacional atual representa uma plataforma para que Estados-membros, sociedade civil, jovens e especialistas se reúnam para avaliar progressos, discutir desafios e renovar compromissos em prol do direito à educação em todo o mundo.
Origem: Nações Unidas
