A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) está prestes a sediar um evento significativo que celebra quatro décadas do Código das Sociedades Comerciais. Nos dias 12 e 13 de novembro, será realizado o Congresso Comemorativo dos 40 Anos deste importante marco legal, que influencia profundamente o ordenamento jurídico português.
Este congresso reunirá uma seleção de académicos e especialistas proeminentes na área do Direito das Sociedades Comerciais, criando uma plataforma para discussões sobre a evolução do regime societário em Portugal. Os participantes terão a oportunidade de refletir sobre os desafios contemporâneos e explorar as futuras direções do âmbito societário.
O programa do evento incluirá uma série de painéis que abordam temas cruciais como a evolução do Código das Sociedades Comerciais, o governo corporativo, a responsabilidade dos administradores, acordos parassociais, bem como aspectos relacionados ao capital, património social e participações sociais. A coordenação científica do congresso ficará a cargo dos docentes da FDUP: Paulo de Tarso Domingues, José Sá Reis, Mariana Fontes da Costa e Luísa Eckenroth Moreira.
Embora a participação seja gratuita, os interessados devem se inscrever previamente, preenchendo o formulário disponibilizado pela universidade. Este encontro promete ser um marco no debate e na reflexão sobre a legislação que rege as sociedades comerciais em Portugal.
Origem: Universidade do Porto
