APDI e FDUL Anunciam o XVII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual
A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), anunciou ...
Etiqueta: Direito
Quando se Perde o Direito ao Seguro-Desemprego? – Taxa de Desemprego
A incerteza acerca do acesso à prestação por desemprego é uma constante para trabalhadores que possuem contratos temporários ou intermitentes. ...
Perdendo o Direito ao Desemprego: Compreendendo as Condições
A instabilidade nos contratos de trabalho temporários gera preocupações significativas para muitos trabalhadores, especialmente no que diz respeito aos seus ...
Governo Reformula Programa 1º Direito para Garantir Implementação do PRR
O Governo brasileiro anunciou, por meio de um decreto-lei publicado nesta segunda-feira (27 de outubro de 2025), mudanças significativas no ...
Dragões Iniciam com o Pé Direito na FIBA Europe Cup
Na noite de ontem, o Futebol Clube do Porto estreou-se com uma vitória na FIBA Europe Cup, derrotando o Antwerp ...
Despedida de Catarina de Albuquerque: Pioneira na Luta pelo Direito à Água e Saneamento
Catarina de Albuquerque, a primeira relatora especial da ONU para o Direito à Água e ao Saneamento, faleceu neste martes, ...
Direito ao Arrependimento: Quando e Como Podemos Exercê-lo?
A legislação portuguesa confere ao consumidor o direito ao arrependimento em diversos contratos, permitindo que a rescisão ocorra sem a ...
Crianças Sudanesas: A Guerra Que Rouba o Direito à Educação
As agências humanitárias da ONU emitiram um alerta nesta sexta-feira sobre as consequências devastadoras da guerra no Sudão, que assola ...
Presidente da Câmara da Maia Visita Projetos de Habitação do 1.º Direito
Na primeira jornada de sua visita a projetos habitacionais, o autarca da Maia, António Silva Tiago, percorreu diversas obras nas ...
Robert Amsterdam acusa o governo espanhol de violar o Estado de Direito: ‘Espanha se tornou um ambiente hostil para o capital’
O advogado internacional Robert Amsterdam lançou duras críticas à Agência Tributária espanhola (AEAT), acusando-a de práticas coercitivas que ameaçam o ...
