Etiqueta: Direito

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) divulgou um novo relatório global que aborda o ...

No dia 03 de dezembro, foi oficialmente aberta a assinatura da Convenção sobre a proteção do ambiente através do direito ...

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), anunciou ...

A incerteza acerca do acesso à prestação por desemprego é uma constante para trabalhadores que possuem contratos temporários ou intermitentes. ...

A instabilidade nos contratos de trabalho temporários gera preocupações significativas para muitos trabalhadores, especialmente no que diz respeito aos seus ...

O Governo brasileiro anunciou, por meio de um decreto-lei publicado nesta segunda-feira (27 de outubro de 2025), mudanças significativas no ...

Na noite de ontem, o Futebol Clube do Porto estreou-se com uma vitória na FIBA Europe Cup, derrotando o Antwerp ...

Catarina de Albuquerque, a primeira relatora especial da ONU para o Direito à Água e ao Saneamento, faleceu neste martes, ...

A legislação portuguesa confere ao consumidor o direito ao arrependimento em diversos contratos, permitindo que a rescisão ocorra sem a ...

As agências humanitárias da ONU emitiram um alerta nesta sexta-feira sobre as consequências devastadoras da guerra no Sudão, que assola ...