O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, fez uma declaração contundente nesta segunda-feira, durante uma sessão do Conselho de Segurança, ao enfatizar que o Estado de Direito é “o coração pulsante” da Carta da ONU, sendo um elemento essencial para a manutenção da paz e segurança globais. Guterres alertou que, nos últimos tempos, o princípio do Estado de Direito tem sido violado de maneira “flagrante” por diversos países, estabelecendo assim precedentes alarmantes que podem comprometer ainda mais a ordem internacional.
Em seu discurso, Guterres destacou que, ao longo dos últimos 80 anos, o sistema de regras e tratados da ONU tem sido fundamental para evitar conflitos armados de grandes proporções, como uma potencial Terceira Guerra Mundial. No entanto, ele expressou sua preocupação com a tendência crescente de ações que violam as normas internacionais, incluindo o uso ilegal da força e abusos dos direitos humanos.
O secretário-geral mencionou que esses ataques à legitimidade das normas internacionais encorajam outros países a agir com impunidade, ao invés de respeitar suas obrigações. Ele também fez um apelo urgente para que os Estados membros da ONU transformem as promessas feitas no Pacto para o Futuro em ações concretas, enfatizando que “as palavras não estão sendo correspondidas por ações”.
Além disso, Guterres pediu uma mudança nas dinâmicas internacionais, instando os países a abandonarem retóricas divisórias e se voltarem para o diálogo e a cooperação. Ele ressaltou a importância da proibição do uso da força e dos princípios de soberania como fundamentais para relações amistosas entre os estados.
Por fim, o líder da ONU reiterou a responsabilidade do Conselho de Segurança em liderar pelo exemplo, incentivando os Estados a reafirmar seu compromisso com a Carta das Nações Unidas e a se dedicarem à promoção de um mundo onde o Estado de Direito prevaleça, abordando as causas profundas dos conflitos ao invés de apenas tratar seus sintomas.
Origem: Nações Unidas
