O governo espanhol aprovou um Real Decreto-lei que estabelece um novo regime de soberania científica e tecnológica, criando os Centros de Interesse Nacional para a Soberania Científica e Tecnológica. Este status especial será concedido a um máximo inicial de 20 centros públicos que atuam em áreas estratégicas como semicondutores avançados, inteligência artificial e tecnologias quânticas. A medida foi anunciada pelo Ministério de Ciência, Inovação e Universidades, no dia 20 de novembro de 2026.
O novo decreto prevê que esses centros terão regras mais flexíveis de contratação, compras e transferência ao longo de cinco anos, podendo ser renovados uma vez. Uma comissão interministerial composta por 14 ministérios, incluindo Defesa, Transformação Digital, Indústria e Economia, será responsável por decidir quais centros receberão esse status.
Além disso, o Barcelona Supercomputing Center (BSC), que opera o supercomputador MareNostrum 5, passará a ser uma fundação pública, ganhando autonomia para comercializar os resultados de suas pesquisas. O decreto também aumenta a dedução fiscal para inovação tecnológica de 12% para 15%, permitindo que empresas sem lucro monetizem até 3 milhões de euros por ano, um aumento significativo em relação ao limite anterior de 1 milhão.
Esta iniciativa surge em um momento em que o governo busca reforçar a capacidade de pesquisa e desenvolvimento no país. A ministra Diana Morant ressaltou a importância da soberania tecnológica, afirmando que “o futuro dos países é cada vez mais determinado por sua liderança científica e tecnológica”.
Além das novas atribuições para os centros, o decreto inclui medidas que permitem aos órgãos públicos de pesquisa atuar como meios próprios da Administração, regulando as estruturas mistas entre o Estado e as comunidades autônomas, além de permitir que municípios criem bancos de testes para projetos tecnológicos.
Esta abordagem está alinhada com a Estratégia Deep Tech Espanha, lançada em maio de 2026, que visa mobilizar mais de 8 bilhões de euros até 2030, e com o Plano Nacional de Segurança e Soberania Tecnológica, aprovado em abril de 2025. Essas mudanças visam não apenas atualizar o cenário de inovação no país, mas também promover um ambiente mais favorável para o desenvolvimento tecnológico e científico.






