INPI e Registro Nacional da Costa Rica Firmam Memorando de Entendimento para Fortalecer a Propriedade Intelectual
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Registo Nacional da República da Costa Rica firmaram um Memorando de ...
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FCT Realiza Webinar sobre Atualizações no Registro do Diretório Latindex
A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) irá realizar um webinar no dia 22 de outubro, das 11h00 ...
Custos, Licenças e Renovações: Uma Análise Econômica do Registro de Marcas no Exterior
Registrar uma marca fora do país é um processo que vai além de um simples trâmite administrativo. Para empresas que ...
Ministério da Justiça Expande Serviços de Registro com a Nomeação de 47 Novos Conservadores
Iniciaram funções esta segunda-feira, dia 3 de agosto, 47 novos conservadores de registo nos serviços do Instituto dos Registos e ...
Novo Serviço Online Facilita Emissão Imediata de Certidões de Registro Predial
O Ministério da Justiça de Portugal lançou um novo serviço online que simplifica e acelera o processo de obtenção de ...
Comitê de Acesso ao Mercado Adota Decisão sobre Registro de Resolução de Preocupações Comerciais
Durante a reunião do Comitê de Acesso ao Mercado (CMA) da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada nos dias 16 ...
Serviços de Registro de Coimbra Encerrados: Impactos e Alternativas para os Cidadãos
Os serviços de registo nas conservatórias e na Loja de Cidadão de Coimbra estarão encerrados nesta sexta-feira, 13 de fevereiro, ...
Serviços de Registro Temporariamente Encerrados em Municípios Atingidos pela Depressão Kristin
Devido aos sérios impactos provocados pela depressão Kristin, diversos serviços de Registo estão temporariamente encerrados nas áreas mais afetadas. As ...
OCDE recomenda melhorias no controle fiscal e registro de imóveis vazios em Portugal
Portugal possui um dos maiores parques habitacionais em relação à sua população entre os países da OCDE, contudo, cerca de ...
Registro Simplificado de Terrenos Continua Sem Custos Temporariamente
A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, confirmou nesta terça-feira (6 de janeiro de 2025) que os registos do cadastro ...
