Medidas da NEAFC para Combater a Pesca Não Sustentável de Cavala Russa Entram em Vigor
Hoje, as medidas adotadas pela Comissão de Pesca do Atlântico Nordeste (NEAFC) para enfrentar a pesca não sustentável de cavala ...
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Novas Regras Entram em Vigor em 19 de Maio: O Que Você Precisa Saber
Hoje, 19 de maio, entraram em vigor as alterações à Lei da Nacionalidade, conforme estabelecido pela Lei Orgânica n.º 1/2026, ...
Tratado dos Mares Altos entra em vigor: Um marco para a conservação oceânica
O Tratado de Alto Mar, formalmente conhecido como Acordo sobre a Biodiversidade em Áreas Além da Jurisdição Nacional (BBNJ), entrará ...
Redução da Poluição por Microplásticos: Nova Legislação da UE Em Vigor
A Comissão Europeia anunciou novas medidas destinadas a enfrentar a crescente preocupação com a presença de microplásticos no ambiente e, ...
Acordo Comercial Aprimorado entre a UE e a Ucrânia Entra em Vigor
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Tratado Global de Conservação dos Oceanos Entra em Vigor
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A UE dá boas-vindas à entrada em vigor do Acordo da OMC sobre Subsídios à Pesca
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Tratado da OMC sobre Subsídios à Pesca Entra em Vigor
Em uma reunião especial do Conselho Geral realizada no dia 15 de setembro, os membros da Organização Mundial do Comércio ...
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No dia 18 de agosto, a Diretora-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, recebeu o instrumento de aceitação ...
Sri Lanka Aceita Acordo da OMC sobre Subsídios à Pesca: Quatro Pendências para Sua Entrada em Vigor
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