Novas Regras Entram em Vigor em 19 de Maio: O Que Você Precisa Saber
Hoje, 19 de maio, entraram em vigor as alterações à Lei da Nacionalidade, conforme estabelecido pela Lei Orgânica n.º 1/2026, ...
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Tratado dos Mares Altos entra em vigor: Um marco para a conservação oceânica
O Tratado de Alto Mar, formalmente conhecido como Acordo sobre a Biodiversidade em Áreas Além da Jurisdição Nacional (BBNJ), entrará ...
Redução da Poluição por Microplásticos: Nova Legislação da UE Em Vigor
A Comissão Europeia anunciou novas medidas destinadas a enfrentar a crescente preocupação com a presença de microplásticos no ambiente e, ...
Acordo Comercial Aprimorado entre a UE e a Ucrânia Entra em Vigor
A partir de hoje, a União Europeia e a Ucrânia dão um passo significativo em suas relações comerciais com a ...
Tratado Global de Conservação dos Oceanos Entra em Vigor
Um marco histórico para a conservação dos oceanos foi alcançado ontem, com o Acordo sobre a Biodiversidade em Áreas Marinhas ...
A UE dá boas-vindas à entrada em vigor do Acordo da OMC sobre Subsídios à Pesca
A União Europeia comemorou a entrada em vigor do tão aguardado Acordo sobre Subsídios à Pesca da Organização Mundial do ...
Tratado da OMC sobre Subsídios à Pesca Entra em Vigor
Em uma reunião especial do Conselho Geral realizada no dia 15 de setembro, os membros da Organização Mundial do Comércio ...
Nepal aceita Acordo da OMC sobre Subsídios à Pesca; Três Restantes para a Entrada em Vigor
No dia 18 de agosto, a Diretora-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, recebeu o instrumento de aceitação ...
Sri Lanka Aceita Acordo da OMC sobre Subsídios à Pesca: Quatro Pendências para Sua Entrada em Vigor
No dia 6 de agosto, a Diretora-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, recebeu o instrumento de aceitação ...
Entra em vigor o regime sancionador do Regulamento Europeu de Inteligência Artificial: multas de até 35 milhões por incumprimentos
Novo regime sancionador para inteligência artificial entra em vigor na Espanha e na UE Na última sexta-feira, 2 de agosto, ...
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