Aumento das Reclamações por Cartões Revolving Após Nova Decisão do Supremo Tribunal sobre Juros Usurários
A recente decisão do Tribunal Supremo da Espanha sobre os juros usurários dos cartões de crédito revolving provocou uma onda ...
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Nova Obra do Tribunal de Sesimbra Avança e Começa a Ganhar Forma
O Ministério da Justiça, por meio do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), e a Câmara Municipal ...
Decisão do Supremo Tribunal Intensifica Incertezas sobre o Destino da Visão
A recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em relação ao plano de insolvência da Trust in News, proprietária ...
Escoem Analisa a Decisão do Supremo Tribunal sobre a Exigência de Jornada Completa para Trabalhadores
A recente decisão do Tribunal Supremo, proferida em 14 de julho de 2025, representa uma mudança significativa no campo fiscal ...
Justiça Moderniza Salas de Tribunal com Novos Sistemas de Videoconferência
A modernização da Justiça em Portugal avançou significativamente com a conclusão da instalação de sistemas de videoconferência em tribunais e ...
Auditoria da Nova Sede do Banco de Portugal: Prioridades em Debates do Tribunal de Contas
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Alerta: Phishing Utilizando Nomes do CITIUS e do Tribunal de Lisboa Norte
O IGFEJ alertou nesta sexta-feira sobre uma nova campanha de phishing que está circulando via correio eletrónico, utilizando de maneira ...
Marcelo Envia Proposta da Lei de Estrangeiros ao Tribunal Constitucional
O Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, apresentou nesta quinta-feira, 24 de julho de 2025, um pedido ...
Transformação de Antigo Tribunal do Porto Revitaliza Centro Histórico
No número 1299 da conhecida Rua de Santa Catarina, no Porto, surge o Vila Catarina Apartments, um projeto inovador que ...
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