Tomada de Posse do Novo Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra: Juiz Desembargador Paulo Tristão Correia
O Tribunal da Relação de Coimbra celebrou um dia histórico com a posse do novo Presidente, Juiz Desembargador Paulo Tristão ...
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Até o dia 21 de setembro de 2026, está aberto o prazo para a apresentação de candidaturas ao cargo de ...
A recente decisão do Tribunal Supremo da Espanha sobre os juros usurários dos cartões de crédito revolving provocou uma onda ...
O Ministério da Justiça, por meio do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), e a Câmara Municipal ...
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O Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, apresentou nesta quinta-feira, 24 de julho de 2025, um pedido ...