A modernização da Justiça em Portugal avançou significativamente com a conclusão da instalação de sistemas de videoconferência em tribunais e na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP). O projeto, que implicou um investimento de mais de 11 milhões de euros, abrange 1399 salas de audiências em todo o país, com 1300 em tribunais judiciais e 99 na DGRSP.
Esta iniciativa foi realizada ao longo de quase um ano, com equipas do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), da MEO e de empresas especializadas a instalarem cerca de 25 500 aparelhos, incluindo mais de 16 500 componentes técnicos, como câmaras e monitores. Este esforço visa reforçar a comunicação e a colaboração à distância entre os magistrados, oficiais de justiça e demais intervenientes no processo judicial.
Os novos sistemas introduzem uma uniformização que promete aumentar a fiabilidade e a facilidade de uso, simultaneamente simplificando a manutenção e diagnóstico técnico, o que deve resultar em tempos de resposta mais céleres e maior eficiência no funcionamento dos tribunais. O investimento é financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência, e a sua implementação é vista como crucial num momento em que a rapidez e a segurança nas interações judiciais se tornaram ainda mais relevantes.
Com a nova infraestrutura, prevê-se também um aumento do uso da videoconferência em audiências, especialmente em casos que envolvem menores ou vítimas de violência doméstica, onde o conforto e segurança das pessoas são prioritários. Ademais, a tecnologia permitirá a gravação vídeo das audiências, facilitando uma análise mais rigorosa dos processos e a diminuição dos custos de deslocação. Esta modernização demonstra um compromisso renovado com a eficiência e a justiça, adaptando-se às necessidades contemporâneas da sociedade.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
