Auditoria da Nova Sede do Banco de Portugal: Prioridades em Debates do Tribunal de Contas
Uma recente declaração da presidente do Tribunal de Contas, Filipa Calvão, revela que uma auditoria ao projeto de construção do ...
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Alerta: Phishing Utilizando Nomes do CITIUS e do Tribunal de Lisboa Norte
O IGFEJ alertou nesta sexta-feira sobre uma nova campanha de phishing que está circulando via correio eletrónico, utilizando de maneira ...
Marcelo Envia Proposta da Lei de Estrangeiros ao Tribunal Constitucional
O Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, apresentou nesta quinta-feira, 24 de julho de 2025, um pedido ...
Transformação de Antigo Tribunal do Porto Revitaliza Centro Histórico
No número 1299 da conhecida Rua de Santa Catarina, no Porto, surge o Vila Catarina Apartments, um projeto inovador que ...
Tribunal determina a reabertura de estrada na Comporta em favor da Vanguard e Amorim Luxury
O acesso aos terrenos da Comporta, onde a Vanguard Properties e a Amorim Luxury estão desenvolvendo projetos imobiliários, foi reestabelecido ...
Pedido de Revisão das Sanções dos EUA ao Tribunal Penal Internacional pelo Chefe de Direitos Humanos
O alto comissário de Direitos Humanos da ONU, Volker Turk, expressou profunda preocupação com a recente decisão do governo dos ...
Decisão do Tribunal Constitucional Sobre Imposto Adicional à Banca é Considerada Inconstitucional
O Tribunal Constitucional (TC) declarou, em plenário, a inconstitucionalidade da norma do imposto adicional de solidariedade aplicado ao setor bancário ...
Um tribunal dos EUA declara ilegais os direitos alfandegários de Trump e suspende sua aplicação
O Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos suspendeu temporariamente a aplicação das polémicas tarifas de 10% impostas pela administração ...
Supremo Tribunal Decidida Isenção de IRS sobre Mais-Valias
O Fisco português enfrentou um revés significativo com a decisão mais recente do Supremo Tribunal Administrativo (STA), que determina que ...
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O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) emitiu uma sentença crítica em relação ao sistema de pensões espanhol, especificamente ...
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