Etiqueta: Tribunal

O Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, apresentou nesta quinta-feira, 24 de julho de 2025, um pedido ...

No número 1299 da conhecida Rua de Santa Catarina, no Porto, surge o Vila Catarina Apartments, um projeto inovador que ...

O acesso aos terrenos da Comporta, onde a Vanguard Properties e a Amorim Luxury estão desenvolvendo projetos imobiliários, foi reestabelecido ...

O alto comissário de Direitos Humanos da ONU, Volker Turk, expressou profunda preocupação com a recente decisão do governo dos ...

O Tribunal Constitucional (TC) declarou, em plenário, a inconstitucionalidade da norma do imposto adicional de solidariedade aplicado ao setor bancário ...

O Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos suspendeu temporariamente a aplicação das polémicas tarifas de 10% impostas pela administração ...

O Fisco português enfrentou um revés significativo com a decisão mais recente do Supremo Tribunal Administrativo (STA), que determina que ...

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) emitiu uma sentença crítica em relação ao sistema de pensões espanhol, especificamente ...

A Comissão Europeia celebrou a decisão final do Tribunal de Arbitragem, instituído pelo Acordo de Comércio e Cooperação entre a ...

O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Coimbra permanecerá em suas atuais instalações, encerrando a incerteza sobre sua relocação. Originalmente, ...