O acesso aos terrenos da Comporta, onde a Vanguard Properties e a Amorim Luxury estão desenvolvendo projetos imobiliários, foi reestabelecido após uma decisão judicial favorável às empresas. O Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal determinou a reabertura de uma estrada que havia sido bloqueada ilegalmente pelo condomínio “Casas da Encosta”. O bloqueio resultou em prejuízos significativos, estimados em 500 mil euros mensais, afetando diretamente as operações de ambas as empresas.
As empresas adquiriram a Herdade da Comporta em 2019, mas enfrentaram dificuldades desde 2020 devido ao bloqueio da estrada. A Amorim Luxury está em processo de construção do JNcQUOI Club Comporta, enquanto a Vanguard Properties está desenvolvendo o complexo Dunas Terras da Comporta. A intervenção judicial tornou-se necessária para garantir o direito de passagem, vital para o desenvolvimento dos projetos e a movimentação de pessoas e veículos na região.
Em seu comunicado, o tribunal reafirmou a existência de uma servidão pública de passagem que estava sendo violada, o que comprometia a viabilidade de investimentos que totalizam centenas de milhões de euros. A decisão judicial é vista como um passo importante para garantir a segurança jurídica dos investimentos em Portugal, destacando o compromisso das empresas com um desenvolvimento sustentável na Comporta.
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