O alto comissário de Direitos Humanos da ONU, Volker Turk, expressou profunda preocupação com a recente decisão do governo dos Estados Unidos de sancionar quatro juízas do Tribunal Penal Internacional (TPI). Em uma declaração divulgada nesta sexta-feira, Turk ressaltou que as ações contra os juízes, realizadas no exercício de suas funções, são “profundamente corrosivas” para a boa governança e a administração da justiça.
Ele destacou que essa medida representa uma violação dos princípios fundamentais do Estado de Direito, um valor que os Estados Unidos têm promovido ao longo dos anos. O alto comissário pediu uma revisão e revogação rápida das sanções impostas.
As juízas sancionadas vêm de Benim, Peru, Eslovênia e Uganda e estiveram envolvidas em casos que incluem investigações sobre supostos crimes de guerra cometidos por forças dos Estados Unidos no Afeganistão, além de mandados de prisão emitidos em 2024 contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant.
Na quinta-feira, o TPI se manifestou, caracterizando as sanções como “uma tentativa clara de minar a independência de uma instituição judicial internacional que atua sob o mandato de 125 Estados-partes”. Nesta sexta-feira, o tribunal também divulgou um comunicado da Assembleia dos Estados-partes, órgão responsável pela supervisão administrativa, alertando que essas sanções podem comprometer os esforços globais para assegurar a responsabilização por crimes mais graves e a luta contra a impunidade.
Origem: Nações Unidas
