Novas Regras Entram em Vigor em 19 de Maio: O Que Você Precisa Saber
Hoje, 19 de maio, entraram em vigor as alterações à Lei da Nacionalidade, conforme estabelecido pela Lei Orgânica n.º 1/2026, ...
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Durante a reunião do Comitê de Regras de Origem (CRO), realizada em 11 e 12 de maio, os membros da ...
No dia 1º de maio de 2026, os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) realizaram a primeira reunião regular ...
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Viajar de avião continua a ser uma das formas mais seguras de transporte, mas muitas dúvidas e mitos cercam esta ...
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O Governo de Portugal anunciou, nesta quarta-feira, um compromisso de clarificação das regras relacionadas à redução do IVA de 23% ...
A Comissão Europeia apresentou uma das suas reformas mais ambiciosas para o mercado de telecomunicações na União Europeia desde a ...
Os proprietários de terrenos rústicos em Portugal enfrentam desafios significativos quando se trata da tributação de mais-valias. Com a venda ...