Etiqueta: Ministério da Justiça

A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) divulgou recentemente um novo retrato estatístico sobre a evolução das ações cíveis referente ...

Na manhã desta terça-feira, a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo, participou das comemorações do 20º ...

A partir de hoje, os cidadãos da União Europeia podem autenticar-se no serviço digital do Registo Criminal Online utilizando o ...

No passado dia 29 de janeiro de 2025, celebrou-se o Dia Europeu da Proteção de Dados com um evento promovido ...

O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) foi o anfitrião da primeira reunião presencial do Steering Committee da Rede Europeia de ...

Os dados estatísticos provisórios sobre os pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) referente ao mês de janeiro ...

No dia 4 de fevereiro, que marca o Dia Mundial do Cancro, a Organização Europeia de Patentes (OEP) lançou o ...

Problemas técnicos foram identificados nos serviços de assinatura disponibilizados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o que pode afetar ...

O Governo português e oito associações sindicais chegaram a um acordo sobre um protocolo de negociação, dando início ao processo ...

A Comissão Europeia anunciou a abertura do período para apresentação de candidaturas ao Programa CERV (Direitos e Valores), com foco ...