Comissão Europeia Abre Concurso para Candidaturas ao Programa de Justiça (JUST)
A Comissão Europeia anunciou o lançamento de novos avisos para apresentação de candidaturas no âmbito do Programa Justiça (JUST) 2026, ...
A Comissão Europeia anunciou o lançamento de novos avisos para apresentação de candidaturas no âmbito do Programa Justiça (JUST) 2026, ...
Os dados estatísticos provisórios sobre Direitos de Propriedade Industrial (DPI) referentes ao período de janeiro a novembro de 2025 foram ...
No dia 12 de dezembro, o Cardeal Patriarca de Lisboa, D. Rui Valério, realizou uma visita ao Estabelecimento Prisional da ...
No mês de dezembro de 2025, será lançado o Jornal Anual THEMIS 2024, que reúne artigos originais e perspicazes do ...
No dia 10 de dezembro de 2025, o Estabelecimento Prisional de Aveiro recebeu a apresentação do livro "Prisão: De Dentro ...
A partir de 15 de dezembro, o Instituto de Gestão Financeira da Justiça (IGFEJ) implementará um novo sistema de atendimento ...
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) participou ativamente na 185.ª reunião do Conselho de Administração da Organização Europeia de ...
Desde o dia 9 de dezembro de 2025, está aberto o período para a apresentação de candidaturas a financiamento no ...
No dia 5 de dezembro, o Instituto de Gestão Financeira da Justiça (IGFEJ) anunciou que processou os honorários e despesas ...
De 1 a 5 de dezembro, o Parlamento Europeu dedicou uma semana aos direitos das Pessoas com Deficiência, coincidente com ...