No dia 22 de janeiro de 2026, Bruxelas foi palco da Avaliação das Necessidades de Formação de 2026, organizada pela Rede Europeia de Formação Judiciária (REFJ/EJTN). O evento ocorreu em formato híbrido e contou com a presença de representantes dos principais intervenientes na formação judiciária, incluindo a Comissão Europeia e coordenadores de diversos Grupos e Subgrupos de Trabalho.
O encontro proporcionou um espaço essencial para discutir a futura formação judiciária na Europa, com foco na implementação de estratégias da Comissão Europeia e na identificação de colaborações eficazes entre os parceiros envolvidos. Os resultados desta avaliação terão papel crucial na definição das atividades de formação da EJTN para os próximos anos, contribuindo também para o desenvolvimento do próximo Plano Estratégico da organização, que abrangerá o período de 2028 a 2034.
Durante o evento, foram realizados três workshops temáticos. O primeiro concentrou-se nas ferramentas e competências digitais, explorando a integração de tecnologias inovadoras, como a inteligência artificial e plataformas de aprendizagem eletrónica, nos programas formativos para magistrados. O segundo workshop abordou o novo enquadramento jurídico, destacando as prioridades da União Europeia para 2026 e 2027, e ressaltou que as futuras evoluções legislativas impactarão as necessidades de formação judiciária, especialmente no contexto da digitalização da cooperação judiciária civil e penal.
O terceiro workshop tratou da importância dos direitos fundamentais e do Estado de Direito, valores centrais na missão da EJTN que garantem uma administração da justiça robusta em toda a Europa. A avaliação deste ano reafirmou a importância da cooperação a nível europeu, além da necessidade de uma coordenação eficaz entre os Estados-Membros da União Europeia.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
