Etiqueta: Ministério da Justiça

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Até o dia 21 de setembro de 2026, está aberto o prazo para a apresentação de candidaturas ao cargo de ...

Portugal intensificou suas ações de cooperação internacional na área da Justiça, em agosto, ao apoiar os sistemas judiciais de São ...

A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) anunciou a divulgação da lista final do Movimento Anual dos Oficiais de Justiça, ...

Entre os dias 14 de agosto e 17 de setembro de 2026, o Espaço de Exposições da DGAJ, localizado no ...

No Dia Internacional da Juventude, celebrado em 12 de agosto, o Instituto Europeu de Patentes (IEP) lançou um novo programa ...

Os dados estatísticos provisórios sobre os pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados até julho de 2026 ...

A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) divulgou hoje os dados estatísticos referentes ao segundo trimestre de 2026, revelando um ...

A partir de 3 de agosto de 2026, o Bilhete de Identidade em papel não será mais aceito como documento ...

No dia 6 de agosto, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) processou os honorários e despesas ...