Os dados estatísticos provisórios sobre os pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) foram atualizados até agosto de 2026, revelando um panorama misto no que diz respeito à inovação e proteção de marcas em Portugal. Durante os primeiros oito meses do ano, o número de pedidos de patentes nacionais aumentou significativamente, atingindo 973, um aumento considerável em relação aos 679 pedidos do mesmo período em 2025. No entanto, as concessões de invenções nacionais sofreram uma queda acentuada, com apenas 108 concedidas em 2026, marcando uma diminuição de 39,3% em comparação com as 178 concessões do ano anterior.
Além das patentes, o cenário para marcas e sinais distintivos também apresenta resultados positivos. Foram registrados 16.826 pedidos de Marcas Nacionais e Outros Sinais Distintivos no mesmo intervalo, um aumento de 9,6% em relação aos 15.351 pedidos feitos em 2025. O número de concessões de marcas avançou para 13.343, um crescimento de 4,9% em relação ao ano anterior.
Entretanto, os pedidos de Marcas Internacionais de origem em Portugal mostraram um decréscimo, totalizando 94, abaixo dos 109 registrados em 2025. Em contrapartida, as marcas da União Europeia originárias de Portugal tiveram um desempenho positivo, com o número de pedidos subindo de 1.572 para 1.792.
No que diz respeito aos pedidos de design, foram observadas reduções tanto no número de objetos incluídos, que caiu para 420 em 2026, quanto nas concessões, que somaram 495 no mesmo período.
Os dados também indicam que a utilização das Designações de Marca Internacional para registro nacional caiu, com 588 registros feitos em 2026, em comparação aos 653 do ano anterior.
Estas estatísticas destacam a dinâmica do sistema de Propriedade Industrial em Portugal, indicando um crescimento vigoroso nos pedidos de patentes, enquanto simultaneamente revelam desafios no campo das concessões e no registro de designs. Os relatórios completos e dados mensais estão disponíveis no Observatório da Propriedade Intelectual.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
