Os tribunais e serviços de justiça em Portugal anunciaram mudanças significativas no processo de inscrições para ações de formação. A partir de agora, o período de inscrições será realizado em regime contínuo, permitindo que os interessados, assim como os próprios tribunais, registrem suas inscrições até dois dias antes do início de cada ação. Esta decisão visa flexibilizar a gestão da disponibilidade dos trabalhadores, facilitando o acesso à formação.
É importante ressaltar que a validação da participação está condicionada à receção da convocatória oficial, que será emitida pelo Portal da Formação. Além disso, as vagas para as ações presenciais continuarão limitadas à capacidade das salas de formação, o que pode impactar a disponibilização de lugares.
As autoridades recomendaram que os participantes consultem os conteúdos programáticos das ações antes de efetuarem a inscrição, garantindo que tenham acesso a informações detalhadas sobre o que será abordado. Esta nova abordagem é vista como um passo positivo para a melhoria na capacitação e atualização dos profissionais da justiça em Portugal.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
