Encontra-se aberto até 14 de outubro de 2026 o período de candidaturas para o Programa de Intercâmbio de 2027, uma iniciativa da Rede Europeia de Formação Judiciária (EJTN) que tem como objetivo promover o desenvolvimento profissional dos Oficiais de Justiça. Os interessados devem submeter suas candidaturas exclusivamente por meio da plataforma eletrônica da EJTN, até às 17h00, horário de Portugal Continental e da região autónoma da Madeira.
O programa contempla intercâmbios gerais, especializados, para administradores judiciários e aqueles baseados em projetos, sendo que estes últimos se concentram na troca de boas práticas sobre temas jurídicos europeus relevantes. Para participar, é necessário que os candidatos apresentem um projeto, um acordo de acolhimento da entidade anfitriã e uma proposta de agenda.
Para formalizar a candidatura, os Oficiais de Justiça devem acessar o site da EJTN, onde encontrarão detalhes sobre as vagas disponíveis. A seleção dos participantes será feita com base em critérios institucionais de preferência, sendo dado prioridade a candidatos que ainda não tenham participado em iniciativas da EJTN ou que tenham um histórico reduzido de participações.
Este programa oferece uma valiosa oportunidade para desenvolver habilidades e conhecimentos que podem ser aplicados no sistema judicial europeu, com todas as atividades sendo financiadas pela União Europeia. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com o Centro de Formação da DGAJ ou consultar a plataforma online.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
