Secretaria Geral do Ministério da Justiça: Pilares e Desafios do FSI para o Ciclo 2021-2027
A Secretaria Geral do Ministério da Justiça anunciou que, até 31 de dezembro de 2025, foram aprovados e validados investimentos ...
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A votação eletrónica para a eleição dos vogais do Conselho dos Oficiais de Justiça está agendada entre as 9h00 do ...
No dia 21 de janeiro, a MEDIARMAIS, com o apoio da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), irá realizar a ...
Os serviços online do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) estarão temporariamente indisponíveis no dia 9 de janeiro, entre as ...
Até 3 de fevereiro de 2026, os cidadãos poderão apresentar contribuições para uma nova iniciativa legislativa que visa a reformulação ...
A partir de 1 de janeiro de 2026, o Chipre assumiu a Presidência do Conselho da União Europeia por um ...
No dia 27 de janeiro, o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) irá realizar um webinar gratuito intitulado ...
Entre os dias 6 de janeiro e 3 de fevereiro de 2026, o Espaço de Exposições da Direção-Geral da Administração ...
A Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (SGMJ) anunciou a abertura do Aviso n.º 31/FSI/CT/2025, que visa a apresentação de candidaturas ...
As eleições para o Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ) estão agendadas para o dia 26 de janeiro de 2026, ...