Reviver a Esperança: Concurso de Artes
A Sacristia da Igreja dos Clérigos, localizada no Porto, está a acolher uma exposta singular até ao final de janeiro ...
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Concurso Nacional de Postais de Natal 2025: Celebre a Magia das Festas com Criatividade e Arte
O Concurso Nacional “Postais de Natal 2025”, promovido pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), divulgou os resultados de ...
Comarca de Faro Envia Processos ao Arquivo Distrital
No dia 18 de dezembro, o Arquivo Distrital de Faro recebeu a incorporação de 3.230 processos judiciais, abrangendo tanto casos ...
Divulgada Lista Final do Movimento Extraordinário: Conheça os Selecionados
A lista final do movimento extraordinário dos oficiais de justiça referente ao mês de outubro de 2025 será oficialmente publicada ...
DGAJ Coleta Dados sobre a Atividade dos Arquivos Judiciais
Os tribunais portugueses têm até o dia 15 de janeiro de 2026 para registrar dados relacionados a seus arquivos e ...
Celebrando os Dias Mágicos: 24, 26 e 31 de Dezembro
Os serviços do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) estarão temporariamente suspensos em três datas de dezembro de 2025. As ...
IRN e Ordem dos Advogados: Sessões para Capacitação sobre a Submissão Online de Pedidos de Registro
O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), em colaboração com a Ordem dos Advogados (OA), inicia um ciclo de ...
Serviços Online Momentaneamente Indisponíveis: O Que Você Precisa Saber
Os serviços online do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) estarão fora do ar hoje, devido a uma manutenção programada. ...
Protocolo de Colaboração para a Interoperabilidade entre os Tribunais e o Serviço Nacional de Saúde: Fortalecendo a Cooperação Institucional
No dia 4 de dezembro, o Ministério da Justiça, por meio do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça ...
Notificações de Pagamento de Taxas: Exclusivamente por Email e SMS
A partir de 1º de maio de 2026, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) implementará uma mudança significativa na ...
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