Etiqueta: Ministério da Justiça

A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) anunciou a tradução para o português das Recomendações e do Sumário Executivo do ...

A partir de 3 de dezembro, os organismos do Ministério da Justiça em Portugal passaram a contar com um novo ...

A Diocese do Porto promoveu uma peregrinação a Roma nos dias 13 e 14 de dezembro, em celebração do encerramento ...

A Comissão Europeia anunciou o lançamento de novos avisos para apresentação de candidaturas no âmbito do Programa Justiça (JUST) 2026, ...

Os dados estatísticos provisórios sobre Direitos de Propriedade Industrial (DPI) referentes ao período de janeiro a novembro de 2025 foram ...

No dia 12 de dezembro, o Cardeal Patriarca de Lisboa, D. Rui Valério, realizou uma visita ao Estabelecimento Prisional da ...

No mês de dezembro de 2025, será lançado o Jornal Anual THEMIS 2024, que reúne artigos originais e perspicazes do ...

No dia 10 de dezembro de 2025, o Estabelecimento Prisional de Aveiro recebeu a apresentação do livro "Prisão: De Dentro ...

A partir de 15 de dezembro, o Instituto de Gestão Financeira da Justiça (IGFEJ) implementará um novo sistema de atendimento ...

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) participou ativamente na 185.ª reunião do Conselho de Administração da Organização Europeia de ...