Etiqueta: Ministério da Justiça

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Os serviços online do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) estarão temporariamente indisponíveis hoje, entre as 16h00 e as 17h00, ...

A nova Loja de Cidadão de Vila Franca de Xira, inaugurada recentemente, já está em funcionamento e oferece serviços essenciais ...

A abertura do Balcão BUPi de Lisboa, na Câmara Municipal, marcou um avanço significativo no apoio aos cidadãos para o ...

A cerimônia de entrega dos Prêmios DesignEuropa Awards 2025 foi realizada em Copenhague no dia 23 de setembro, sob a ...

No próximo dia 17 de outubro, o Auditório da Faculdade de Direito de Lisboa será o palco da Conferência “Child ...

Uma nova exposição, intitulada "Fugas, queixas e indisciplina - Um século de fiscalização e inspeção prisional", está em exibição na ...

Desde o dia 1 de setembro, está disponível a entrega do certificado de matrícula para beneficiários familiares descendentes da ADSE ...

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No dia 16 de setembro, a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes ...