Etiqueta: Medidas

O Escritório de Direitos Humanos da ONU na Colômbia divulgou um relatório alarmante que documenta 972 assassinatos de defensores de ...

O novo pacote fiscal apresentado pelo Governo português, que promete incentivos tanto para senhorios quanto para arrendatários, foi alvo de ...

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou na segunda-feira, 2 de março de 2026, dois importantes diplomas da ...

A Organização para Aviação Civil Internacional (Icao) reafirmou a importância da segurança nas operações aéreas, especialmente em regiões de conflito, ...

O Governo português anunciou hoje a aprovação de duas novas medidas destinadas a acelerar os pagamentos do Estado, com o ...

Em uma reunião realizada no dia 26 de fevereiro, o Comitê de Comércio e Meio Ambiente (CTE) avaliou o progresso ...

Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas informaram que estão em diálogo com o Governo da República Democrática do Congo ...

No dia 24 de fevereiro, o Órgão de Solução de Controvérsias (OSD) da Organização Mundial do Comércio (OMC) decidiu acatar ...

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) expressou preocupação em relação às recentes propostas de alteração no regime de licenciamentos ...

A crise de acesso à habitação na União Europeia, particularmente grave em Portugal, foi alvo de duras críticas por parte ...