O estoque de cavala no Atlântico Norte é atualmente considerado crítico em termos de conservação, após anos de sobrepesca, especialmente por parte da Federação Russa. Em 2026, a Rússia aumentou unilateralmente sua cota para 22,5% da Captura Total Permitida (CTP), equivalente a 67.548 toneladas, quase cinco vezes a parte que detinha em 2004.
Nesse contexto, com base em uma proposta apresentada pela União Europeia (UE), os membros da Comissão de Pesca do Atlântico Nordeste (NEAFC), exceto a Rússia, adotaram medidas para restringir essa pesca insustentável. Esses membros incluem a UE, o Reino Unido, a Dinamarca (em relação às Ilhas Faroé e Groenlândia), a Noruega e a Islândia.
As medidas acordadas estabelecem um limite de captura para a Rússia de 1.495 toneladas de cavala em águas internacionais e proíbem os membros da NEAFC de facilitar a pesca insustentável russa, o que significa que embarcações não podem transbordar ou fornecer serviços de reabastecimento para navios pesqueiros russos que excedam esse limite.
A UE, o Reino Unido e a Islândia decidiram aplicar essas restrições não apenas em águas internacionais, mas também dentro de suas próprias jurisdições, incluindo uma proibição de entrada em seus portos para embarcações russas que transportem quantidades de cavala acima do limite acordado.
Espera-se que essas medidas entrem em vigor em 28 de agosto de 2026, apesar da objeção da Rússia. A Comissão Europeia está preparando a implementação oportuna das medidas na legislação da UE. Essas ações da NEAFC representam um passo importante para limitar práticas insustentáveis no Atlântico Norte, mas não são suficientes para eliminá-las.
A UE, portanto, convoca todos os parceiros semelhantes da NEAFC para aplicarem as medidas sobre a cavala em suas águas jurisdicionais e considerar medidas adicionais para abordar a pesca insustentável da Rússia. Além disso, a UE pede uma proibição de transbordos no mar na área da NEAFC como uma questão de urgência, dado que essas operações são de alto risco do ponto de vista de controle pesqueiro, com mais de 100 transbordos realizados anualmente por embarcações russas na área sem monitoramento adequado.
A UE ressalta a importância de um acordo abrangente de compartilhamento de estoques e medidas de gestão coordenadas entre os Estados costeiros para facilitar a recuperação do estoque de cavala. A Comissão NEAFC é uma organização regional de gestão pesqueira responsável por garantir a conservação sustentável dos recursos pesqueiros no Atlântico Nordeste.
Em um contexto de sanções contra a Federação Russa, a Comissão já implementou restrições significativas ao comércio relacionado à pesca, incluindo limites substanciais nas importações de certos produtos pesqueiros e uma proibição completa da importação de bacalhau e outras espécies capturadas de forma insustentável. As recomendações da NEAFC complementam essas medidas e reforçam o compromisso da UE em busca de pescas sustentáveis e proteção dos recursos marinhos.
Origem: Oceanos e pescas Europa
