Impacto das Medidas Governamentais nas Rendas é Limitado
O novo pacote fiscal apresentado pelo Governo português, que promete incentivos tanto para senhorios quanto para arrendatários, foi alvo de ...
Etiqueta: Medidas
Marcelo aprova novas medidas habitacionais do Governo
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou na segunda-feira, 2 de março de 2026, dois importantes diplomas da ...
Aeroaviação Internacional Reflete sobre Medidas de Segurança Após Conflitos no Oriente Médio
A Organização para Aviação Civil Internacional (Icao) reafirmou a importância da segurança nas operações aéreas, especialmente em regiões de conflito, ...
Governo Amplia Sanções e Reduz Prazos em Novas Medidas
O Governo português anunciou hoje a aprovação de duas novas medidas destinadas a acelerar os pagamentos do Estado, com o ...
Membros da OMC Consideram Aumentar a Transparência sobre Medidas Comerciais e Climáticas
Em uma reunião realizada no dia 26 de fevereiro, o Comitê de Comércio e Meio Ambiente (CTE) avaliou o progresso ...
Especialistas exigem medidas imediatas contra a violência extrema contra ativistas na República Democrática do Congo
Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas informaram que estão em diálogo com o Governo da República Democrática do Congo ...
Painel Examina Medidas Indianas sobre Baterias e Veículos Elétricos; EUA Apela Relatório de Créditos Fiscais
No dia 24 de fevereiro, o Órgão de Solução de Controvérsias (OSD) da Organização Mundial do Comércio (OMC) decidiu acatar ...
ANMP Solicita Medidas Cuidadosas ao Governo
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) expressou preocupação em relação às recentes propostas de alteração no regime de licenciamentos ...
Bruxelas Urge União Europeia a Tomar Medidas Imediatas Contra Crise Habitacional
A crise de acesso à habitação na União Europeia, particularmente grave em Portugal, foi alvo de duras críticas por parte ...
Membros da OMC Buscam Novas Formas de Aumentar a Transparência em Medidas Comerciais e Climáticas
No dia 29 de janeiro, membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) participaram de uma sessão interativa do Comitê de ...
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