Etiqueta: Medidas

Hoje, a Comissão Europeia apresentou uma proposta inovadora para integrar o Acordo Internacional sobre Biodiversidade Além da Jurisdição Nacional (BBNJ) ...

Propostas direcionadas para a alteração da atual Regulamentação que estabelece uma organização comum de mercado para produtos agrícolas (CMO) foram ...

A Comissão Europeia anunciou recentemente medidas significativas em resposta aos danos causados pelo Ciclone Chido em Mayotte, uma das regiões ...

No dia 4 de março, o Comitê de Acesso ao Mercado realizou a segunda sessão temática sobre a “ecologização” do ...

O Canadá solicitou consultas de disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC) com os Estados Unidos devido às novas medidas ...

Os senhorios com contratos de arrendamento antigos, referentes a rendas anteriores a 1990, estão prestes a receber as compensações financeiras ...

O Governador aprovou recentemente, em Conselho de Ministros, a reversão de duas regras fiscais que impactarão diretamente os contribuintes. Agora, ...

O Governo português anunciou um robusto reforço nos apoios extraordinários destinados às populações do centro e norte do país que ...

A Câmara Municipal do Porto declarou oficialmente situação de carência habitacional em toda a cidade, com base na recém-aprovada Carta ...

Na reunião do Órgão de Solução de Controvérsias (DSB) realizada em 24 de fevereiro, os membros da Organização Mundial do ...