A crise de acesso à habitação na União Europeia, particularmente grave em Portugal, foi alvo de duras críticas por parte do comissário europeu da Habitação, Dan Jørgensen. Durante uma conferência de imprensa em Bruxelas, Jørgensen enfatizou que “não há tempo a perder” e que é essencial agir imediatamente para aumento da oferta de casas através de investimentos e reabilitação. O comissário apontou que o crescimento do Alojamento Local (AL) em diversas cidades está a elevar os preços das habitações para “níveis inaceitáveis”, expulsando assim as famílias de áreas onde antes podiam viver.
Jørgensen, que recentemente esteve em Lisboa, reconheceu que Portugal se encontra entre os países mais impactados pela crise habitacional na UE, com preços das casas supervalorizados em até 25%. Ele informou que a Comissão Europeia está pronta para desenvolver uma nova legislação relacionada ao Alojamento Local, visando fornecer ferramentas que permitam aos municípios limitar esta prática, especialmente em zonas de grande “pressão habitacional”. O objetivo é criar um equilíbrio que protege o acesso à habitação sem eliminar as vantagens do arrendamento de curto prazo.
O Plano Europeu para a Habitação Acessível, que será implementado até 2026, prevê também outros mecanismos, como a revisão das regras de auxílios estatais e a simplificação de processos de construção. Além disso, está planejado um profundo investimento na construção de novas habitações, com um objetivo anual de 650 mil novas residências na UE, exigindo um investimento público e privado combinado de cerca de 150 mil milhões de euros por ano. A busca por soluções imediatas é, portanto, uma prioridade para lidar com esta crise habitacional que afeta milhões de europeus.
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