Etiqueta: Diretrizes

Em 2025, Portugal implementou mudanças significativas nas regras do IVA, afetando diversos setores, incluindo streaming, arte e eletricidade. O novo ...

O subsídio de mobilidade nas regiões autónomas sofreu alterações significativas desde a sua criação em 2015. Este apoio, que visa ...

O Plano de Trabalho para 2025-2026 reforça as iniciativas iniciadas na 13ª Conferência Ministerial da OMC (MC13), realizada em Abu ...

Em sua reunião mais recente em março, o Comitê responsável pela Revisão do Acordo SPS adotou o relatório correspondente e ...

A XIII Reunião da Assembleia Geral da Rede Iberoamericana de Escolas Judiciárias (RIAEJ) ocorreu em Santo Domingo, na República Dominicana, ...

Uma nova oportunidade surgiu para países em desenvolvimento e menos desenvolvidos que ratificaram o Acordo sobre Subsídios à Pesca, conforme ...

Os 16 ministros que integram o XXV Governo Constitucional liderado por Luís Montenegro tomaram posse nesta quinta-feira, dia 5 de ...

A Comissão Europeia iniciou uma consulta pública para revisar as rigorosas regras de auxílios estatais, com o intuito de facilitar ...

Membros de uma reunião internacional discutiram atualizações importantes relacionadas a propostas de tratamento especial e diferencial (S&DT) para países em ...

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) anunciou uma revisão das Normas de Execução Financeira para o financiamento ...