Novas Diretrizes para Mediação Imobiliária e Despejos em Heranças Indivisas a Partir de 2026
O Governo de Montenegro apresentou esta semana um ambicioso pacote fiscal ao Parlamento com o objetivo de enfrentar a crescente ...
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Novas Diretrizes da União Europeia para a Licença de Condução
A partir de 25 de novembro de 2025, novas regras para as cartas de condução na União Europeia (UE) entrarão ...
Comissão Publica Diretrizes para Apoiar Pescadores de Pequena Escala na UE e Aumentar a Transparência na Alocação de Oportunidades de Pesca
Hoje, a Comissão Europeia publicou diretrizes que visam ajudar os países da UE a apoiar os pescadores de pequena escala ...
Regulamento Eleitoral do Conselho dos Oficiais de Justiça: Diretrizes e Procedimentos para uma Eleição Justa
O Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ) aprovou, em plenário realizado no dia 30 de outubro de 2025, um novo ...
Comissão Adota Diretrizes sobre Natura 2000 e Pesca
Um novo documento foi lançado pela União Europeia, oferecendo diretrizes para equilibrar a relação entre a pesca comercial e os ...
OMS nas Américas apresenta diretrizes para enfrentar desinformação sobre vacinas
A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) lançou seis novos guias para auxiliar profissionais de saúde na identificação e resposta à ...
Diretrizes da Comissão para Monitoramento e Controle da Potência de Motores de Embarcações de Pesca
A Comissão Europeia divulgou recentemente dois documentos técnicos com o objetivo de auxiliar os países da UE na melhoria dos ...
Novas Diretrizes das Agências de Saúde Visam Reduzir Mortes por Hemorragia Pós-Parto
A Organização Mundial da Saúde (OMS), junto à Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia (FIGO) e à Confederação Internacional de ...
Título: “Perspectivas da OMC em 2025: Novas Diretrizes e Desafios Globais”
A reunião do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) começou com um momento de silêncio em homenagem a ...
Bruxelas Propõe Novas Diretrizes para Apoios Estatais à Habitação
A Comissão Europeia anunciou hoje, 3 de outubro de 2025, uma iniciativa para auxiliar os países da União Europeia na ...
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