Em sua reunião mais recente em março, o Comitê responsável pela Revisão do Acordo SPS adotou o relatório correspondente e aprovou a criação de um Grupo de Trabalho sobre Transparência que funcionará por dois anos. O Comitê decidiu iniciar discussões sobre a melhoria das notificações SPS em novembro, abordando a forma como os comentários são levados em consideração e explorando melhorias na Plataforma ePing SPS&TBT. O grupo também revisará documentos-chave relacionados à transparência do SPS.
A presidente do Comitê, Maria Cosme, da França, anunciou que Nova Zelândia e Chile se ofereceram para liderar o grupo, que seguirá diretrizes operacionais acordadas. A primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre Transparência ocorrerá em conjunto com a reunião do Comitê em novembro.
Além disso, o Comitê lançou um novo sistema de mentoria voltado para ajudar membros em desenvolvimento e países menos desenvolvidos a garantir transparência e engajamento oportuno em questões SPS. A fase piloto desse sistema ocorrerá entre junho de 2025 e junho de 2026, com a formação de relações de apoio entre mentores e mentees para troca de conhecimento e aprendizado.
No dia 17 de junho, o Comitê realizou uma sessão temática focada nos riscos associados à resistência antimicrobiana (AMR) e suas implicações no comércio internacional. A sessão, proposta pela União Europeia, ofereceu uma plataforma para membros e outras partes interessadas compartilharem experiências e melhores práticas para gerenciar os riscos relacionados à AMR, enquanto promoviam o comércio seguro.
Os membros do Comitê levantaram 56 preocupações comerciais específicas (STCs) na última reunião, incluindo novos casos que envolvem importações de grãos de café na China e regulamentações da Tailândia relacionadas a aflatoxinas em amendoins. Atualmente, cerca de 60% das STCs levantadas no Comitê SPS estão relatadas como resolvidas ou parcialmente resolvidas.
O STDF também apresentou seu relatório anual de 2024, destacando os resultados de projetos e aprendizados da sua trajetória de 20 anos, alinhando-se à estratégia de 2025-2030. A próxima reunião regular do Comitê está agendada para 5 a 7 de novembro de 2025.
Origem: WTO news
