A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) anunciou uma revisão das Normas de Execução Financeira para o financiamento plurianual das Unidades de I&D (UI&D) entre 2025 e 2029. A ação tem como objetivo oferecer maior flexibilidade na gestão dos recursos financeiros, adequando-se às necessidades específicas das instituições e promovendo a investigação científica em Portugal.
Entre as principais alterações, a gestão financeira do financiamento passará a ser integrada, unindo as verbas base e programáticas. As UI&D não precisarão informar previamente a FCT sobre mudanças orçamentais internas, desde que respeitados os limites estabelecidos. Também será permitido o uso das verbas para “buy out” de horas letivas, concedendo a investigadores doutorados a possibilidade de se dedicarem mais integralmente à pesquisa.
Outro ponto destacado é a possibilidade de cofinanciamento de posições no âmbito do programa FCT-Tenure, o que busca facilitar o desenvolvimento de carreiras de investigação e rejuvenescimento da comunidade científica. Por fim, a partir de 2026, o subsídio de manutenção para bolsas de Pós-Doutoramento não será mais elegível, incentivando contratos de trabalho para investigadores.
Essas mudanças entrarão em vigor em 1 de janeiro de 2025 e são vistas como um passo significativo em direção a uma gestão financeira mais eficiente e a um fortalecimento das carreiras científicas em Portugal. A FCT reafirma seu compromisso com a simplificação administrativa e com a promoção de sinergias entre as atividades das UI&D e as estratégias das Instituições de Ensino Superior.
Origem: Fundação para a Ciência e a Tecnologia
