Uma nova oportunidade surgiu para países em desenvolvimento e menos desenvolvidos que ratificaram o Acordo sobre Subsídios à Pesca, conforme anunciado pela Direção-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala. Os membros elegíveis poderão submeter propostas para atividades de assistência técnica e capacitação, com o objetivo de implementar o acordo. As propostas se dividem em duas categorias: subsídios para preparação de projetos de até 50 mil dólares e subsídios para projetos específicos de até 300 mil dólares.
Ngozi Okonjo-Iweala destacou a importância histórica desse Acordo ao fornecer recursos para que esses países aprimorem a gestão pesqueira e obtêm benefícios diretos para suas populações e para o meio ambiente. Com 101 membros da OMC já tendo aceitado formalmente o Acordo, o Fundo de Pesca poderá começar a distribuir recursos assim que forem recebidos 111 instrumentos de aceitação.
Até agora, o fundo já arrecadou aproximadamente 14,5 milhões de francos suíços (mais de 17,5 milhões de dólares), com contribuições de países como Austrália, União Europeia, França, Alemanha, Japão e Reino Unido. O Fundo de Pesca, criado sob o Artigo 7 do Acordo, opera em parceria com organizações como a FAO e o Banco Mundial.
As propostas devem ser submetidas até 9 de setembro, mas a data pode ser prorrogada se o Acordo entrar em vigor antes dessa data. Os interessados podem acessar o portal de aplicação da OMC para mais informações.
Origem: WTO news
