Novas Diretrizes do IUC Prometem Redução no Custo da Matrícula Inicial
O Governo português apresentou uma proposta de alteração ao Código do Imposto Único de Circulação (IUC) que promete trazer mudanças ...
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Novas Diretrizes: Termo da Presidência Dinamarquesa para o Futuro da União Europeia
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OMS nas Américas apresenta diretrizes para o controle eficaz da pressão arterial
A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) divulgou um novo guia prático que visa melhorar o atendimento nas unidades de saúde ...
Novas Diretrizes para Mediação Imobiliária e Despejos em Heranças Indivisas a Partir de 2026
O Governo de Montenegro apresentou esta semana um ambicioso pacote fiscal ao Parlamento com o objetivo de enfrentar a crescente ...
Novas Diretrizes da União Europeia para a Licença de Condução
A partir de 25 de novembro de 2025, novas regras para as cartas de condução na União Europeia (UE) entrarão ...
Comissão Publica Diretrizes para Apoiar Pescadores de Pequena Escala na UE e Aumentar a Transparência na Alocação de Oportunidades de Pesca
Hoje, a Comissão Europeia publicou diretrizes que visam ajudar os países da UE a apoiar os pescadores de pequena escala ...
Regulamento Eleitoral do Conselho dos Oficiais de Justiça: Diretrizes e Procedimentos para uma Eleição Justa
O Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ) aprovou, em plenário realizado no dia 30 de outubro de 2025, um novo ...
Comissão Adota Diretrizes sobre Natura 2000 e Pesca
Um novo documento foi lançado pela União Europeia, oferecendo diretrizes para equilibrar a relação entre a pesca comercial e os ...
OMS nas Américas apresenta diretrizes para enfrentar desinformação sobre vacinas
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Diretrizes da Comissão para Monitoramento e Controle da Potência de Motores de Embarcações de Pesca
A Comissão Europeia divulgou recentemente dois documentos técnicos com o objetivo de auxiliar os países da UE na melhoria dos ...
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