Bruxelas Propõe Novas Diretrizes para Apoios Estatais à Habitação
A Comissão Europeia anunciou hoje, 3 de outubro de 2025, uma iniciativa para auxiliar os países da União Europeia na ...
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OMS Publica Novas Diretrizes para Vacinas Contra a Influenza
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Atualizações do FMI para 2025: Novas Diretrizes e Desafios no Comércio Global
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Fortalecimento das Proteções para Clientes Bancários com Novas Diretrizes
O Banco de Portugal anunciou novas regras para a venda de créditos malparados, que visam aumentar a proteção dos clientes ...
Marcelo Promulga Novas Diretrizes para Gestão Sustentável
O Presidente da República promulgou um novo decreto-lei na quarta-feira, 13 de agosto de 2025, que estabelece novas regras para ...
Propostas do Governo: Novas Diretrizes para o Futuro do Consumo em Portugal
O anteprojeto de reforma da legislação laboral, aprovado recentemente pelo Governo, tem gerado controvérsia entre as centrais sindicais. Esta proposta, ...
Novas Diretrizes sobre a Isenção do IVA nos Recibos Verdes
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Atualizações da OMC para 2025: Novas Diretrizes e Impactos no Comércio Global
O Escritório da Organização Mundial do Comércio (OMC) informou que uma reunião do Órgão de Solução de Controvérsias acontecerá no ...
Novas Diretrizes Legislativas para 2025: O Impacto das Mudanças nos Diplomas
Em 2025, Portugal implementou mudanças significativas nas regras do IVA, afetando diversos setores, incluindo streaming, arte e eletricidade. O novo ...
Novas Diretrizes para o Subsídio de Mobilidade em Madeira e Açores
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