Hoje, a Comissão Europeia publicou diretrizes que visam ajudar os países da UE a apoiar os pescadores de pequena escala e a melhorar a transparência e a boa governança na alocação de oportunidades de pesca. A Comissão identificou que alguns dos métodos de alocação reportados não abordam adequadamente os desafios emergentes enfrentados pela pesca na UE, especialmente para os pescadores costeiros de pequena escala, que são mais afetados pela crise energética, flutuações naturais de estoques, competição pelo uso do espaço marinho, mudanças climáticas, degradação do ambiente marinho, espécies invasoras e competição desleal proveniente da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (IUU).
Com estas diretrizes, a Comissão convida os países da UE a refletirem sobre os métodos e critérios que utilizam para alocar oportunidades de pesca, destacando exemplos de boas práticas. Algumas dessas práticas são especialmente adequadas para atender às necessidades específicas dos pescadores de pequena escala e costeiros. A Comissão reconhece o papel crucial da pesca costeira de pequena escala, que representa quase 75% de todas as embarcações de pesca registradas na UE e quase metade de todos os empregos no setor pesqueiro. A ênfase especial é dada aos vínculos estreitos que esses pescadores mantêm com o tecido social e econômico das comunidades costeiras, sua conexão com o ambiente local e seu papel significativo no patrimônio cultural europeu.
O Comissário para a Pesca e os Oceanos, Costas Kadis, destacou que essas diretrizes incentivam os países da UE a refletirem sobre a alocação de oportunidades de pesca, reconhecendo que os pescadores de pequena escala são os mais vulneráveis a desafios estruturais e inesperados. Ele afirmou que esses pescadores são a espinha dorsal das comunidades costeiras e que é fundamental reconhecer seu papel e oferecer o apoio necessário.
Além disso, a Comissão encoraja os países da UE a aprimorarem a boa governança ao alocar oportunidades de pesca por meio de transparência e comunicação, garantindo a precisão das informações e a adequação dos métodos de alocação. Essas diretrizes buscam ajudar os países da UE a aplicarem critérios ambientais, sociais e econômicos na alocação dessas oportunidades de pesca. A alocação de oportunidades pode ser usada para criar incentivos para que as embarcações adotem artes de pesca seletivas, promovendo e recompensando comportamentos e soluções mais sustentáveis.
Essa iniciativa resulta do engajamento da Comissão com organismos científicos e países da UE para avaliar o uso de critérios transparentes e objetivos na alocação de oportunidades de pesca. Em 2023, a Comissão anunciou sua intenção de iniciar discussões entre os países da UE e partes interessadas para preparar diretrizes que visam a melhorar a transparência e promover práticas de pesca sustentáveis em toda a UE, apoiando pescadores de pequena escala e costeiros. As decisões sobre oportunidades de pesca na UE são tomadas em nível europeu, com base em aconselhamento científico sobre o estado dos estoques de peixes, e os países da UE têm a responsabilidade de distribuir essas cotas entre suas frotas.
Dessa forma, a Comissão Europeia busca garantir uma gestão sustentável dos estoques de peixes enquanto permite que os países personalizem a alocação de acordo com suas frotas e comunidades costeiras específicas.
Origem: Oceanos e pescas Europa
