Superstições de Ano Novo: Tradições e Crenças para Começar o Ano com o Pé Direito
A passagem de ano em Portugal é um momento repleto de tradições que simbolizam a esperança e a renovação. Com ...
Etiqueta: Direito
Compromisso Renovado: A Importância do Direito à Educação em Tempos desafiadores
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Relatório Propõe Reforço no Compromisso com o Direito à Educação
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Nova Convenção de Proteção Ambiental: Avanços e Desafios do Direito Penal
No dia 03 de dezembro, foi oficialmente aberta a assinatura da Convenção sobre a proteção do ambiente através do direito ...
APDI e FDUL Anunciam o XVII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual
A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), anunciou ...
Quando se Perde o Direito ao Seguro-Desemprego? – Taxa de Desemprego
A incerteza acerca do acesso à prestação por desemprego é uma constante para trabalhadores que possuem contratos temporários ou intermitentes. ...
Perdendo o Direito ao Desemprego: Compreendendo as Condições
A instabilidade nos contratos de trabalho temporários gera preocupações significativas para muitos trabalhadores, especialmente no que diz respeito aos seus ...
Governo Reformula Programa 1º Direito para Garantir Implementação do PRR
O Governo brasileiro anunciou, por meio de um decreto-lei publicado nesta segunda-feira (27 de outubro de 2025), mudanças significativas no ...
Dragões Iniciam com o Pé Direito na FIBA Europe Cup
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Catarina de Albuquerque, a primeira relatora especial da ONU para o Direito à Água e ao Saneamento, faleceu neste martes, ...
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