Etiqueta: Direito

Nos últimos anos, as questões relacionadas às cartões de crédito revolving têm ganhado destaque entre os consumidores e especialistas financeiros. ...

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, fez uma declaração contundente nesta segunda-feira, durante uma sessão do Conselho de Segurança, ...

Num cenário de crescente disputa por terrenos rústicos destinados a investimentos, muitos contratos de compra estão sendo suspensos devido à ...

A passagem de ano em Portugal é um momento repleto de tradições que simbolizam a esperança e a renovação. Com ...

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) divulgou um novo relatório sobre o direito à ...

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) divulgou um novo relatório global que aborda o ...

No dia 03 de dezembro, foi oficialmente aberta a assinatura da Convenção sobre a proteção do ambiente através do direito ...

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), anunciou ...

A incerteza acerca do acesso à prestação por desemprego é uma constante para trabalhadores que possuem contratos temporários ou intermitentes. ...

A instabilidade nos contratos de trabalho temporários gera preocupações significativas para muitos trabalhadores, especialmente no que diz respeito aos seus ...