Consulta Pública: Processo de Ratificação do Ato de Genebra pelo Portugal no Acordo de Haia
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) deu início, nesta segunda-feira, a uma consulta pública que visa a ratificação, por ...
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Consulta Pública do Aljão: Início de uma Nova Fase na Atualização Cadastral
A Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi) deu início, no dia 20 de ...
Comissão Lança Consulta Pública sobre o Ato Europeu do Oceano
A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública para moldar a proposta legislativa do Ato Oceânico Europeu, uma iniciativa central ...
IGFEJ Realiza Consulta Preliminar ao Mercado para Contratos de Manutenção em Edifícios Judiciais
O Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) anunciou o lançamento de uma consulta preliminar ao mercado, que ...
Programa das Jornadas FCCN 2026 já está acessível para consulta
O programa completo das Jornadas FCCN 2026 foi recentemente divulgado, consolidando o evento como o principal encontro nacional voltado para ...
Prazo para Participação em Consulta Pública se Encera em 20 de Fevereiro
A proposta do Plano Nacional de Renovação de Edifícios (PNRE) está agora disponível para consulta pública no Portal Participa, com ...
Últimas horas para opinar: a Comissão Europeia encerra hoje a consulta sobre ecossistemas digitais abertos
A Comissão Europeia Finaliza Prazo para Contribuições sobre Ecossistemas Digitais Abertos Bruxelas, 3 de fevereiro de 2026 – A Comissão ...
Consulta Pública sobre o Futuro Plano de Ação para Mulheres na Pesquisa, Inovação e Empresas na União Europeia
A Comissão Europeia deu início a uma Consulta Pública inovadora, destinada a moldar o futuro Plano de Ação para Mulheres ...
Política Ártica da UE: Comissão Europeia Lança Chamada para Evidências e Consulta Pública
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública e convocação de evidências como parte do processo de atualização da política da ...
Comissão Inicia Consulta e Convocação para Revisar Regras de Proteção do Ambiente Marinho
O governo anunciou na última sexta-feira uma série de novas medidas destinadas a fortalecer a proteção do meio marinho. As ...
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