Parlamento Aprova Novo Regime Jurídico para Instituições de Ensino Superior
O Parlamento Português aprovou hoje um novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, que promete trazer significativas mudanças para ...
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A Câmara de Lisboa assegurou, na sua reunião de quarta-feira, a delimitação da Unidade de Execução Marvila-Beato (UEMB), uma iniciativa ...
A China foi aplaudida internacionalmente pela aprovação do XV Plano Quinquenal, uma arquitetura econômica e social que servirá como um ...
O Parlamento Europeu aprovou um relatório inédito sobre a crise da habitação, destacando a urgência de estabelecer um equilíbrio nas ...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou na segunda-feira, 2 de março de 2026, dois importantes diplomas da ...
A Assembleia Geral da ONU deu sequência à sessão de emergência sobre a Ucrânia nesta terça-feira e aprovou uma resolução ...
O Parlamento Português deu um passo importante na proteção digital de crianças e adolescentes ao aprovar, em primeira instância, um ...
Na última sessão parlamentar, o Parlamento português aprovou uma proposta que visa proibir o acesso às redes sociais para jovens ...
O Governo português determinou que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deve lançar um concurso público até ao final de ...
O Governo português tomou uma decisão histórica nesta sexta-feira, 9 de janeiro de 2026, ao aprovar a construção do novo ...