Etiqueta: aprova

O Parlamento Português deu um passo importante na proteção digital de crianças e adolescentes ao aprovar, em primeira instância, um ...

Na última sessão parlamentar, o Parlamento português aprovou uma proposta que visa proibir o acesso às redes sociais para jovens ...

O Governo português determinou que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deve lançar um concurso público até ao final de ...

O Governo português tomou uma decisão histórica nesta sexta-feira, 9 de janeiro de 2026, ao aprovar a construção do novo ...

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou recentemente o novo orçamento para o ano de 2026, encerrando ...

O governador do Banco do Japão, Kazuo Ueda, reafirmou a necessidade de elevar as taxas de juro como parte de ...

O Presidente da República promulgou nesta segunda-feira, 22 de dezembro de 2025, o Orçamento do Estado para 2026, destacando a ...

O bairro municipal Vila Dias, localizado na freguesia do Beato, em Lisboa, está prestes a passar por um processo de ...

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou na quinta-feira, 18 de dezembro de 2025, o aumento do salário ...

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou neste sábado, 13 de dezembro de 2025, novas regras sobre criptoativos, ...