União Europeia busca contribuições de profissionais de pesca e aquicultura sobre simplificação até 31 de outubro
A Comissão Europeia está convidando profissionais do setor de pesca e aquicultura a participar de uma pesquisa online de 15 ...
Etiqueta: Simplificação
Comissão Propõe Simplificação do Financiamento para Pesca e Aquicultura
Hoje, a Comissão Europeia propôs uma alteração direcionada ao Regulamento do Fundo Europeu Marítimo, da Pesca e da Aquicultura (EMFAF) ...
Comissão solicita feedback sobre a possível simplificação do Fundo Europeu Marítimo, das Pescas e da Aquicultura
A Comissão Europeia está em busca de opiniões para uma possível modificação direcionada do Fundo Europeu Marítimo, de Pescas e ...
Notários Celebram Iniciativas de Simplificação em Processos Urbanísticos
O Governo aprovou recentes alterações no âmbito da simplificação dos procedimentos urbanísticos, as quais foram elogiadas pela Ordem dos Notários ...
IGFEJ: Integração da Rede de Simplificação e Tecnologias do Estado
O Instituto de Gestão Financeira e de Equipamentos da Justiça (IGFEJ) foi oficialmente integrado na Comissão de Coordenação da Rede ...
Comissão Apresenta Nova Simplificação da PAC: Até €215 Milhões para Agricultores e Administrações Nacionais
Nesta semana, a Comissão Europeia adotou nove novos atos dentro da legislação secundária da Política Agrícola Comum (PAC) com o ...
Avanços na Simplificação Digital: A Nova Era da União Europeia
No dia 19 de novembro de 2025, a Comissão Europeia apresentou o novo pacote Omnibus Digital, uma iniciativa que promete ...
Comissão Acolhe Acordo Político sobre o Pacote de Simplificação da PAC
A Comissão Europeia acolheu com satisfação o acordo político alcançado ontem entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre o ...
Entre a Simplificação e a Erosão do Controle Público: Desafios na Gestão Pública Atual
O ano de 2026 se apresenta como um marco significativo para a arquitetura legislativa do urbanismo em Portugal, com o ...
ONU Sugere Simplificação de Processos para Avançar Reformas Necessárias
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, apresentou uma nova série de propostas aos Estados-membros da organização com o objetivo ...
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