No dia 19 de novembro de 2025, a Comissão Europeia apresentou o novo pacote Omnibus Digital, uma iniciativa que promete revolucionar o setor digital na Europa. Com o objetivo de impulsionar o crescimento das empresas europeias e promover a adoção de tecnologias de ponta, o pacote introduz um “omnibus” digital que visa simplificar as regras sobre inteligência artificial (IA), cibersegurança e proteção de dados.
Entre as principais medidas do Omnibus Digital, destaca-se a criação de uma estratégia para a União dos Dados, que permitirá desbloquear dados de alta qualidade essenciais para o desenvolvimento da IA, além de facilitar a operacionalização das empresas através de uma identidade digital única. Essa identidade irá não apenas simplificar a burocracia, mas também facilitar a realização de negócios entre os Estados-Membros da União Europeia.
As propostas legislativas contidas no pacote serão agora levadas ao Parlamento Europeu e ao Conselho para discussão e eventual adoção. A Comissão Europeia vê estas medidas como um passo fundamental para simplificar e tornar mais eficaz o conjunto de regras digitais que regem a UE, assegurando, ao mesmo tempo, a proteção de direitos fundamentais e a segurança dos cidadãos.
O Omnibus Digital, que marca uma nova fase na transformação digital da Europa, promete abrir novos caminhos e oportunidades para o setor empresarial, posicionando a Europa na vanguarda da inovação tecnológica e da economia digital. Para mais detalhes, o documento completo do Omnibus Digital está disponível para consulta no portal da Comissão Europeia.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
