Portugal possui um dos maiores parques habitacionais em relação à sua população entre os países da OCDE, contudo, cerca de um terço das residências estão subutilizadas ou vazias. Esse dado alarmante coloca o país na liderança entre os 38 Estados-membros avaliados. Em resposta a essa realidade, a OCDE recomendou um agravamento fiscal sobre as casas desocupadas, especialmente em áreas de alta demanda. Embora essa medida já esteja prevista na legislação portuguesa, o seu impacto tem sido limitado, o que levanta questões sobre a eficácia das políticas habitacionais em vigor.
Um estudo recente da OCDE revelou que quase 13 mil alojamentos vazios foram identificados pelos municípios em 2023, enquanto os Censos de 2021 indicavam cerca de 723 mil imóveis desocupados. Essa discrepância aponta para a necessidade de uma monitorização mais rigorosa, a qual poderia incluir dados fiscais e de consumo de serviços municipais, como água e luz. Além disso, a organização sugere que as definições de imóveis devolutos sejam revistas em áreas onde a procura habitacional é elevada, propondo uma abordagem mais eficaz na identificação dessas propriedades.
A OCDE também destaca a importância de aumentar o imposto municipal sobre imóveis desocupados, já que a atual aplicação dessa taxa de IMI agravada tem enfrentado resistência e baixa adesão por parte das autarquias. Em 2024, apenas 64 municípios manifestaram a intenção de aplicar essa taxa, resultando na identificação de aproximadamente sete mil imóveis em áreas de pressão urbana. O exemplo de Vancouver, que implementou medidas semelhantes com sucesso, sugere que uma revisão nas políticas fiscais e uma fiscalização mais rigorosa poderiam ajudar a mobilizar mais casas para o mercado, aliviando a crise de habitação em Portugal.
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