Alterações nas Normas do Governo Visam Ampliar Oferta de Habitação
As entidades adjudicantes de obras públicas poderão agora utilizar a modalidade de conceção-construção em situações que considerem apropriadas, de acordo ...
Etiqueta: Normas
Governo Reconhece Atrasos no Vale Eficiência e Planeja Alterações nas Normas
O programa Vale Eficiência, destinado a famílias de baixos rendimentos com o propósito de combater a pobreza energética e incentivar ...
Governo Estabelece Normas para Tramitação Eletrônica de Processos
Foi publicada na quinta-feira, 9 de outubro, a Portaria n.º 350-A/2025/1, assinada pela Ministra da Justiça, que estabelece novas diretrizes ...
Setor da Construção Solicita Reavaliação Urgente de Normas Essenciais
A Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) manifestou a sua insatisfação em relação à proposta de ...
Consultas Públicas sobre Normas de Venda de Créditos em Dificuldade pelos Bancos
O Banco de Portugal (BdP) anunciou nesta quinta-feira, 17 de setembro de 2025, a abertura de uma consulta pública até ...
O Labirinto Digital Europeu: Quando as Normas se Tornam um Pesadelo Empresarial
O Despertar Digital que Ninguém Queria A partir de 17 de janeiro de 2025, com a implementação do DORA (Regulamento ...
Europa endurece suas normas de reciclagem de baterias para impulsionar a economia circular e reduzir a dependência de matérias-primas críticas
A Comissão Europeia estabeleceu novas normas rigorosas para a reciclagem de baterias usadas, com resultados obrigatórios de eficiência e recuperação ...
Transparência e Desenvolvimento nas Discussões sobre Normas e Regulamentações: Destaque para os Membros
Durante a semana do Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT), realizada de 24 a 27 de junho, os membros ...
Irlanda Atualiza Normas de Regulação de Aluguéis
O Governo irlandês anunciou a aprovação de uma nova reforma na legislação de controle de rendas, que entrará em vigor ...
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A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) anunciou uma revisão das Normas de Execução Financeira para o financiamento ...
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