Etiqueta: Normas

O ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, declarou durante a comissão parlamentar da Reforma do Estado e Poder Local que ...

A Comissão Europeia (CE) deu início à revisão das normas que regulam os auxílios estatais concedidos a bancos em graves ...

Uma força-tarefa da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) concluiu recentemente uma série de inspeções na central nuclear de Fukushima ...

A Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) manifestou preocupações nesta quarta-feira a respeito das “leituras distorcidas” das medidas da ...

China está implementando novas normas rígidas sobre segurança de baterias externas, conhecidas como power banks, que impactarão diretamente todos os ...

As entidades adjudicantes de obras públicas poderão agora utilizar a modalidade de conceção-construção em situações que considerem apropriadas, de acordo ...

O programa Vale Eficiência, destinado a famílias de baixos rendimentos com o propósito de combater a pobreza energética e incentivar ...

Foi publicada na quinta-feira, 9 de outubro, a Portaria n.º 350-A/2025/1, assinada pela Ministra da Justiça, que estabelece novas diretrizes ...

A Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) manifestou a sua insatisfação em relação à proposta de ...

O Banco de Portugal (BdP) anunciou nesta quinta-feira, 17 de setembro de 2025, a abertura de uma consulta pública até ...