O programa Vale Eficiência, destinado a famílias de baixos rendimentos com o propósito de combater a pobreza energética e incentivar uma transição climática justa, enfrenta sérias dificuldades em sua implementação. Com uma alocação de 104 milhões de euros para sua segunda fase, os pagamentos até outubro somam apenas 3,2 milhões de euros, que correspondem a 857 candidaturas — menos de 3% do total previsto, o que provoca preocupação entre os responsáveis e beneficiários.
O investimento total do programa, considerando as duas fases, é de 130 milhões de euros, disponibilizando vales de 1.300 euros para realizar obras de melhoria energética, como a substituição de janelas e a instalação de painéis solares. Contudo, o Ministério do Ambiente e Energia reconhece as “grandes dificuldades de execução” e destaca a insuficiência no número de facilitadores técnicos que atuam como intermediários entre os beneficiários e o Fundo Ambiental. Atualmente, existem apenas 27 facilitadores ativos em todo o país, um número claramente insuficiente para atender à demanda crescente.
A insatisfação entre os beneficiários tem aumentado, devido a problemas na atribuição dos vales e atrasos significativos na designação dos facilitadores. A Deco sugere a criação de uma bolsa de facilitadores técnicos que possa atender à necessidade das famílias de forma mais eficiente. Em resposta à crise, o Governo indica a possibilidade de rever as metas do programa e ajustar seu calendário, mas ainda não há prazos definidos para que as mudanças tragam benefícios palpáveis às famílias mais vulneráveis.
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