Os dados estatísticos provisórios sobre os pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados até julho de 2026 foram divulgados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Durante os primeiros sete meses do ano, foram registrados 851 pedidos de invenções nacionais, uma cifra que supera os 591 pedidos do mesmo período do ano anterior, refletindo um aumento significativo na inovação.
Entretanto, as concessões de invenções nacionais apresentaram um decréscimo considerável, com apenas 92 concedidas em 2026, em comparação com 164 no ano anterior, o que representa uma queda de 43,9%. Esses números incluem pedidos de Patente, Modelo de Utilidade, Certificado Complementar de Proteção e Pedido Internacional em fase nacional.
No segmento internacional, foram contabilizados 54 pedidos de Patente Internacional (PCT) e Patente Europeia via INPI, superando os 44 pedidos de 2025. Contudo, verificou-se uma diminuição de 2,7% nas validações de Patente Europeia em Portugal, com 1.140 validações em 2026 em comparação com 1.172 no ano passado.
As marcas e outros sinais distintivos de comércio registraram um aumento positivo, com 14.789 pedidos de registro, representando um crescimento de 7,5% em relação aos 13.752 pedidos feitos no mesmo período de 2025. Além disso, foram concedidas 11.663 marcas nacionais e OSDC, um aumento de 4,8% em relação a 2025.
Por outro lado, as marcas internacionais originadas em Portugal caíram para 87, uma diminuição em relação aos 98 pedidos de 2025. Por outro lado, as marcas da União Europeia mostraram um aumento significativo, passando de 1.394 para 1.648 pedidos.
No que diz respeito aos pedidos de design, o número de objetos solicitados também caiu, de 622 em 2025 para 390 em 2026, representando uma diminuição de 37,3%. Já os pedidos de Desenhos ou Modelos da União Europeia mostraram um crescimento, com 486 objetos solicitados, um aumento de 13,8%.
Todos os relatórios e dados mensais referentes aos DPI podem ser consultados no Observatório da Propriedade Intelectual, onde estão disponíveis para pesquisa e análise.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
