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Portugal Fortalece Colaboração Jurídica com São Tomé e Príncipe e Timor-Leste

por Notícias Portugal
19/08/2026
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Portugal intensificou suas ações de cooperação internacional na área da Justiça, em agosto, ao apoiar os sistemas judiciais de São Tomé e Príncipe e Timor-Leste através de duas iniciativas significativas. No dia 10 de agosto, em São Tomé e Príncipe, foram entregues materiais destinados à Polícia Judiciária e ao Estabelecimento Prisional. A cerimônia contou com a presença de autoridades locais, incluindo a Ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher, evidenciando a importância da colaboração entre os países.

Esta iniciativa, que faz parte da cooperação bilateral entre Portugal e São Tomé e Príncipe, visa fortalecer o funcionamento das instituições do setor judicial e garantir a continuidade do suporte institucional.

Da mesma forma, em Timor-Leste, no dia 13 de agosto, foi formalizada a entrega de um acervo bibliográfico jurídico ao Ministério da Justiça. A ação, coordenada pela Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) com o apoio do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., disponibilizou 2.000 exemplares de obras jurídicas em diversas áreas do direito, contribuindo para o aprimoramento do conhecimento jurídico no país.

Ambas as ações refletem o compromisso de Portugal em fortalecer as instituições e as capacidades jurídicas dos países parceiros, promovendo a troca de conhecimento, recursos e ferramentas essenciais para um setor da justiça mais eficiente e eficaz. O embaixador de Portugal em Díli, junto com autoridades do Ministério da Justiça de Timor-Leste, participou das entregas, ressaltando a relevância da cooperação internacional na promoção da justiça.

Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

Tags: ColaboraçãofortaleceJurídicaMinistério da JustiçaPortugalPríncipeSãoTimorLesteTomé
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