Etiqueta: Ministério da Justiça

No dia 9 de dezembro, em comemoração ao Dia Internacional contra a Corrupção, o Instituto Nacional de Administração (INA) lançou ...

No dia 5 de dezembro de 2025, o CEJ – Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, será palco do evento ...

No dia 5 de dezembro, em celebração do Dia Internacional do Voluntariado, o Diretor Geral da Direção-Geral de Reinserção e ...

A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) publicou hoje o Ofício-Circular n.º 13, abordando a necessidade de fixação de serviços ...

Rosália Celina Ramoa da Silva Rodrigues foi oficialmente nomeada presidenta do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos ...

No dia 03 de dezembro, foi oficialmente aberta a assinatura da Convenção sobre a proteção do ambiente através do direito ...

No mês de novembro, foram concluídas as obras de reabilitação das fachadas e caixilharias do Palácio da Justiça de Lagos, ...

No dia 28 de novembro, o Gabinete de Recuperação de Ativos (GAB) recebeu uma delegação do Gabinete Central de Recuperação ...

A partir de 1 de dezembro de 2025, Portugal dará início à aplicação do novo regulamento europeu que visa proteger ...

O Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ) anunciou a publicação do Caderno Eleitoral Definitivo, um documento fundamental que estabelece os ...