Etiqueta: Ministério da Justiça

Hoje, celebram-se 45 anos de Relações Internacionais na área da Justiça, uma data marcada pelo lançamento de um E-book comemorativo ...

No passado dia 30 de maio, o Arquivo Distrital de Leiria recebeu a incorporação de 465 processos, abrangendo um período ...

O INPI participou, nos últimos dois dias, na 18ª reunião do Conselho de Administração da Organização Europeia de Patentes (OEP), ...

A Comissão Europeia anunciou na última sexta-feira o lançamento do edital para a apresentação de propostas voltadas ao fortalecimento da ...

A Direção-Geral da Administração da Justiça anunciou que a transição de carreira, conforme o Decreto-lei n.º 27/2025, de 20 de ...

A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) comemorou, nesta terça-feira, 24 de junho, 45 anos de Relações Internacionais na Justiça ...

Foi inaugurado no dia 24 de junho de 2025, o Polo de Chaves do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem ...

Desde o dia 16 de junho, o portal de Consulta dos Pagamentos de Custas Processuais e Apoio Judiciário passou a ...

No dia 17 de junho, o Centro de Artes de Águeda foi palco do seminário de lançamento do AVEIRO IMPACT ...

Nos dias 11 e 12 de junho, mais de 100 delegados participaram da Assembleia Geral de 2025 da Rede Europeia ...