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Atualizações e Desafios nos Direitos de Propriedade Industrial: Janeiro a Dezembro de 2025

por Notícias Portugal
17/01/2026
em Últimas notícias
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Os dados estatísticos provisórios sobre os pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) foram atualizados e estão disponíveis até dezembro de 2025. Os números mostram um aumento significativo na apresentação de pedidos de patentes e modelos de utilidade, com 1.169 pedidos de invenções nacionais registados, superando os 951 pedidos do ano anterior. Em termos de concessões, foram autorizadas 220 invenções, um crescimento de 6,3% em comparação com as 207 do ano anterior.

Além disso, os pedidos internacionais (PCT) e de patentes europeias via INPI totalizaram 82, um aumento em relação ao ano anterior. Porém, as validações de patentes europeias em Portugal sofreram uma queda de 24,6%, passando de 2.640 em 2024 para 1.991 em 2025.

No segmento das marcas, os dados também refletem um crescimento. Foram contabilizados 23.222 pedidos de marcas nacionais e outros sinais distintivos, um aumento de 7,9% em relação a 2024. As concessões de marcas nacionais subiram para 18.634 em 2025, representando uma recuperação em relação ao ano anterior.

Contudo, os pedidos de marcas da União Europeia originados em Portugal apresentaram uma ligeira diminuição, enquanto os pedidos de marcas internacionais mostraram um crescimento. No campo do design, o número de objetos incluídos nos pedidos nacionais registou um aumento notável, com 850 objetos solicitados em 2025, um salto de 39,3% em relação ao ano anterior.

Os relatórios estatísticos e dados mensais estão disponíveis no Observatório da Propriedade Intelectual, proporcionando uma visão clara das tendências e desenvolvimentos no setor.

Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

Tags: AtualizaçõesDesafiosDezembroDireitosIndustrialJaneiroMinistério da JustiçanosPropriedade
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