Divulgada Lista Final do Movimento Extraordinário: Conheça os Selecionados
A lista final do movimento extraordinário dos oficiais de justiça referente ao mês de outubro de 2025 será oficialmente publicada ...
Etiqueta: Ministério da Justiça
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Os tribunais portugueses têm até o dia 15 de janeiro de 2026 para registrar dados relacionados a seus arquivos e ...
Celebrando os Dias Mágicos: 24, 26 e 31 de Dezembro
Os serviços do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) estarão temporariamente suspensos em três datas de dezembro de 2025. As ...
IRN e Ordem dos Advogados: Sessões para Capacitação sobre a Submissão Online de Pedidos de Registro
O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), em colaboração com a Ordem dos Advogados (OA), inicia um ciclo de ...
Serviços Online Momentaneamente Indisponíveis: O Que Você Precisa Saber
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Protocolo de Colaboração para a Interoperabilidade entre os Tribunais e o Serviço Nacional de Saúde: Fortalecendo a Cooperação Institucional
No dia 4 de dezembro, o Ministério da Justiça, por meio do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça ...
Notificações de Pagamento de Taxas: Exclusivamente por Email e SMS
A partir de 1º de maio de 2026, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) implementará uma mudança significativa na ...
Tradução das Recomendações do Relatório do Comitê de Lanzarote: Um Guia para a Implementação Eficaz
A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) anunciou a tradução para o português das Recomendações e do Sumário Executivo do ...
Novo Sistema de Submissão de Pedidos de Parecer Prévio Já Disponível!
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