Etiqueta: Ministério da Justiça

Estão disponíveis os dados estatísticos provisórios sobre os pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) atualizados até junho ...

Entre os dias 7 e 14 de julho, a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) realizou uma ação de formação ...

A Direção Geral da Administração da Justiça (DGAJ) anunciou hoje a abertura de vagas para 6 assistentes técnicos e 6 ...

Sete magistrados formadores de diversos países europeus, incluindo Itália, Grécia, Bulgária, República Checa, Polónia, Roménia e Bélgica, participaram de um ...

Uma equipa de auditores de Justiça do 41.º Curso Normal de Formação para os Tribunais Judiciais representou Portugal na semifinal ...

No primeiro semestre de 2025, a Alfândega de Alverca e o Posto Aduaneiro da Bobadela tomaram medidas significativas contra a ...

Portugal recebeu, de 8 a 10 de julho, uma equipa de especialistas e observadores da União Europeia para avaliar as ...

Teve lugar no dia 10 de julho, no Salão Nobre do Ministério da Justiça, a cerimônia de assinatura de uma ...

O Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV) está a promover três webinars entre julho e agosto de 2025, destinados ...

A Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires, ...