Etiqueta: Ministério da Justiça

A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) divulgou recentemente o retrato estatístico referente ao primeiro trimestre de 2025, que detalha ...

A rubrica “Universo PI” retornou ao LinkedIn, proporcionando um espaço para partilha e inspiração sobre Propriedade Industrial. Nesta nova edição, ...

A Comissão Europeia anunciou recentemente a abertura de um convite à apresentação de candidaturas no âmbito do Programa CERV (Direitos ...

Entre os dias 31 de julho e 3 de setembro, o Espaço de Exposições da Direção-Geral da Administração da Justiça ...

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) está prestes a completar 49 anos de existência, celebrando um percurso significativo na ...

Para marcar o V Centenário do nascimento de Luís Vaz de Camões, a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais ...

No dia 24 de julho, o Ministério da Justiça, por meio do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça ...

A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) lançou o Ofício-Circular n.º 5/2025, informando sobre a divulgação do projeto de listas ...

Já está disponível um novo formulário online que visa facilitar a solicitação do Certificado de Registo Criminal (CRC) para cidadãos ...

O Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ) anunciou, com grande pesar, o falecimento de Alberto Alcino Carvalheira Carneiro, Inspetor da ...