Etiqueta: Ministério da Justiça

Entre os dias 28 e 30 de outubro, a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) em Lisboa acolheu delegações da ...

No primeiro semestre de 2025, os tribunais judiciais de 1ª instância no país apresentaram uma série de dados estatísticos relevantes, ...

A DGAJ (Direção-Geral da Administração da Justiça) anunciou recentemente a abertura de um procedimento concursal destinado a preencher o cargo ...

Entre os dias 21 e 23 de outubro de 2025, a FIL recebeu a edição do Salão Internacional de Proteção, ...

Os candidatos a Conservador de Registos, que ingressaram no Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) em maio, estão prestes ...

No início de outubro, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) realizou uma viagem técnica ao Arquipélago ...

O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e o Instituto Nacional da Magistratura (NIM) da Roménia firmaram recentemente um Memorando de ...

É com grande tristeza que o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) comunica o falecimento da Juíza Conselheira Maria Laura de ...

O Ministério da Justiça expressou seu profundo pesar pela morte de Álvaro Laborinho Lúcio, ex-ministro da Justiça e juiz-conselheiro jubilado ...

A Comissão Europeia apresentou, no dia 21 de outubro, seu programa de trabalho para 2026, com o objetivo de construir ...