Os dados estatísticos provisórios sobre pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) foram atualizados e disponibilizados pelo Instituto ...
A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) divulgou hoje, 13 de março de 2026, os dados estatísticos referentes ao ano ...
No dia 23 de dezembro de 2025, o Arquivo Distrital de Bragança recebeu uma significativa incorporação de processos judiciais, totalizando ...
A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) publicou o Ofício-Circular n.º 4/2026, no qual apresenta as listas de antiguidade do ...
No tribunal administrativo de Lisboa, foi publicado um aviso importante referente ao processo de execução número 1718/18.7BELSB-C. O documento convoca ...
No dia 6 de março, terminou em São Tomé e Príncipe uma formação especializada sobre técnicas de entrevista e interrogatório ...
No dia 4 de março, foram incorporados no Arquivo Distrital de Coimbra um total de 658 processos judiciais, datados entre ...
No dia 3 de março de 2026, o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) em Portugal recebeu uma delegação de juízes ...
No dia 2 de março de 2026, o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) deu início ao VI Curso de Formação ...
Entre os dias 4 de março e 9 de abril de 2026, o Espaço de Exposições da Direção-Geral da Administração ...
